Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Texto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos, desde que família atenda a critério de renda. Projeto será analisado por senadores.

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com "benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares".

Ainda, segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido "condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis".

A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto original, entre outros pontos, propunha que a pensão fosse paga no modelo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, o substitutivo defendeu que estender o pagamento do BPC "para outros beneficiários, que não idosos ou pessoas com deficiência, poderia suscitar questionamentos acerca da sua constitucionalidade".

Com isso, o projeto aprovado pela Câmara prevê que o pagamento será feito na modalidade de pensão especial.

Fonte: G1

Vídeo: Jovem viraliza após aparecer com 'cobra gigante' no colo

Gravação compartilhada no Twitter viralizou ao mostrar a jovem interagindo tranquilamente com o animal. Segundo informações, o vídeo foi registrado na Indonésia.

Fotos: Reprodução

Uma jovem viralizou na internet ao aparecer em um vídeo chocante com uma cobra gigantesca no colo. O animal, provavelmente um pet inusitado, subia pelas pernas dela.

O vídeo com a amizade bizarra já teve quase 400 mil visualizações e deixou a rede social espantada. Afinal, não é todo dia que vemos uma jovem e uma cobra da espécie píton interagindo.

A mulher não parece se importar com o gigante rastejando em direção a ela e continua a mexer no celular. Até parece que o réptil imenso é um simples cachorro, e não um conhecido predador. Segundo informações, o vídeo foi registrado na Indonésia.

Nos comentários, todos pareciam estarrecidos diante da cena: enquanto alguns a acharam completamente bizarra, outros alertaram para o perigo que a jovem corre ao estar tão próxima de um animal selvagem.

"Eles são chamados de animais selvagens por um motivo. Eles podem ser cruéis a qualquer momento e matá-lo instantaneamente com seu poder absoluto", disse um comentário.

Outro foi ainda mais alarmista e sucinto: "Um dia, ela vai ser a refeição"

Fonte: R7

Assaltante mantém mãe e criança de três anos reféns há cerca de 13 horas, em Belém

Negociação para liberar as vítimas iniciou às 19h10 da quarta (08), na avenida Augusto Montenegro. Duas crianças que estavam no carro foram liberadas pelo criminoso.

Foto: Reprodução

Um assalto em que um homem mantém refém uma mulher e uma criança de três anos dentro de um carro passa das 13 horas de negociação com a polícia, em Belém. O assalto iniciou por volta de 19h10, na avenida Augusto Montenegro, sentido distrito de Icoaraci.

Até as 00h30 desta quinta-feira (9), os policiais que fazem a negociação conseguiram liberar outros dois filhos, de sete e oito anos, que também estavam no veículo no momento do assalto.

Segundo policiais que estão fazendo a negociação, o criminoso, identificado apenas como Ian, de 27 anos, teria problemas psiquiátricos e estaria usando duas armas brancas, entre elas uma faca, para ameaçar as vítimas.

Entre as exigências feitas pelo assaltante e atendidas pela polícia estão a presença da imprensa e de membros da própria família. Uma avó esteve no local, mas passou mal e precisou ser atendida por uma equipe médica.

Além disso, familiares das vítimas também estão no local.

Na manhã desta quinta (9), um agente especializado em negociações está à paisana, como estratégia para que Ian se sinta menos intimidado, se entregue à polícia e libere os reféns.

Psicólogos da Polícia Militar (PM) também estiveram no local para conversar com o homem e tentar acabar com a situação, mas não tiveram sucesso.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada nesta quinta (9) e está no local, próximo ao carro em que as vítimas e o assaltante estão.

Foto: Reprodução

O assalto

Segundo informações iniciais, uma passageira entrou em um carro de aplicativo por volta de 19h10 com seus três filhos, um de 3 e os outros dois de 7 e 8 anos. Na sequência, o veículo foi abordado por um assaltante.

O motorista conseguiu fugir e pedir ajuda, mas a mãe e os filhos ficaram no carro sendo feitos reféns do criminoso.

Por conta da interdição na área, um longo congestionamento chegou a se formar na avenida Augusto Montenegro, na noite desta última quarta-feira (8).

Fonte: G1 Pará

Mãe e filha dão à luz no intervalo de menos de 6 horas em hospital público de Belém

Tia, Vitória nasceu na noite do domingo (5), cerca de seis horas antes do sobrinho, Rychard Heitor, na madrugada desta segunda-feira (6).

Roberta Heluani, de 22 anos, ao lado da mãe, Silvana Rocha, de 38 anos, pouco antes de as duas darem à luz. (Foto: Reprodução)

No intervalo de menos de seis horas, mãe e filha deram à luz no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), no distrito de Icoaraci, em Belém. O caso ocorreu entre o domingo (5) e a segunda-feira (6).

Elas contaram que não planejaram a gravidez simultânea. Mas que a feliz coincidência da vida, foi implacável e sentiram as contrações quase ao mesmo tempo até terem os filhos de parto normal.

A tia é a mais velha da pequena dupla. Filha da diarista Silvana Modesto Rocha, de 38 anos, a Vitória nasceu às 23h08, do domingo (5), com 50 centímetros e pesando 3.830 quilos.

Já o sobrinho, filho da dona de casa Roberta Heluani Modesto da Rocha, de 22, Rychard Heitor, veio ao mundo às 04h45 da segunda-feira (6), medindo 51 centímetros e pesando 3.22 quilos.

A tia, Vitória (de vermelho), nasceu quase seis horas antes do sobrinho, Rychard Heitor. (Foto: Reprodução)

A mãe, que teve o bebê primeiro, conta que sentiu uma mistura de sentimentos. "Eu estava muito feliz em ganhar a menina Vitória. Ela é a caçula de sete filhos. Mas, como ganhei o bebê primeiro, ainda ouvi os gemidos da minha outra filha, ao lado. Ouvi a Roberta sentindo dores, e não pude estar ao lado dela, neste momento, segurar a sua mão e ver meu netinho nascer. Isso trouxe uma ansiedade", disse Silvana.

Já Roberta, que ganhou seu segundo filho e sua irmã ao mesmo tempo, acredita estar realizada com a coincidência.

"Nós nos encontramos aqui na maternidade. Não marcamos esse momento, até porque moramos em casas diferentes. Não foi nada planejado. Aliás, minha mãe escondeu a gravidez até os sete meses de gestação e só a partir de então, que ficamos 'grávidas juntas", completou.

A história emocionou a equipe da maternidade. "Por termos um fluxo de quase 350 mulheres por mês dando à luz na unidade, nos deparamos com histórias incríveis, como essas. Situações que enchem nossos corações de alegria, principalmente, por nos dar a oportunidade de participarmos de um momento tão importante como este", conta a enfermeira Thalita Beltrão, coordenadora do centro obstétrico da unidade.

Fonte: G1 Pará

'Chuva de vermes' atinge cidade da China

O fenômeno ocorreu em Pequim; Moradores foram orientados a sair de guarda-chuva para se proteger.

Foto: Reprodução

Nos últimos dias, vídeos que mostram uma suposta "chuva de vermes" em Pequim, na China, foram publicados nas redes sociais. Nas imagens, os usuários mostram os animais cobrindo quase todas as ruas e veículos da cidade.

De acordo com o jornal "El Herald", os moradores de Pequim foram orientados a sair de casa com guarda-chuvas para se proteger dos vermes, que caíram do céu sem motivo aparente. As autoridades chinesas ainda não se pronunciaram oficialmente.

Uma das hipóteses levantadas pelos usuários aponta que a "chuva" seria uma consequência de um fenômeno chamado "Lua Cheia de Verme", que deveria ocorrer nesta terça-feira, dia da última lua cheia de inverno no hemisfério norte.

O evento recebe esse nome porque, em alguns países do hemisfério norte, é o período em que o solo começa a descongelar e os vermes começam a surgir.

Outra suposição é de que os vermes, na verdade, sejam flores de choupo. Elas têm o formato semelhante a uma lagarta e são comuns na região. Por causa das chuvas, as folhas podem ter caído das árvores e ter ficado grudadas nos carros, fazendo com que pareçam vermes.

Alguns religiosos se referiram ao episódio como o início do "apocalipse". A Bíblia menciona vários desastres naturais atrelados ao fim dos tempos, então, muitos que estão familiarizados com as passagens ficaram com medo.

Fonte: Uol Notícias

Homem com mandado de prisão por estupro de vulnerável é preso pela PRF, em Santarém

Caso ocorreu na noite de segunda (27), durante fiscalização de rotina em ônibus que fazia a rota Santarém/PA - Porto Alegre/RS

Fotos: Reprodução/PRF

Na última segunda-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização de rotina em um ônibus que fazia a rota Santarém/PA - Porto Alegre/RS, quando constatou a existência de um mandado de prisão em desfavor de um dos passageiros.

De acordo com informações dos sistemas PRF, o suspeito era procurado pelo crime de estupro de vulnerável, e o mandado hvia sido expedido pela primeira Vara criminal de Santarém-TJ/PA.

Após a confirmação do mandado, a equipe policial conduziu o indivíduo à 16ª Seccional de Polícia Civil, em Santarém, no oeste do Pará. Na delegacia, o suspeito ficou à disposição da autoridade policial para as devidas providências, conforme previsto pelo Código de Processo Penal.

Fonte: Portal Giro com informações da PRF

Recém-nascido passa por procedimento sanguíneo raro no Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba

Henrique Pagei Kester, de 25 dias de vida, foi diagnosticado com hemólise perinatal e precisou de transfusão total de sangue de um doador. Farmacêutica aponta 'incompatibilidade entre mãe e filho'.

Mãe e filho após procedimento. (Foto: Reprodução/Ascom HRT)

O recém-nascido Henrique Pagei Kester, de 25 dias de vida, precisou passar por um procedimento sanguíneo raro em um hospital público do interior do Pará, ao ser diagnosticado com hemólise perinatal. O caso foi divulgado na quinta-feira (23).

O procedimento ocorreu no Hospital Regional do Tapajós (HRT), em Itaituba, sudoeste do estado. De acordo com a farmacêutica Lúdya Oliveira, responsável pela Agência Transfusional da unidade, a hemólise perinatal é uma condição em que há destruição de glóbulos vermelhos causada principalmente pela "incompatibilidade sanguínea entre a mãe e o bebê".

Os responsáveis pelo tratamento do caso no hospital alertaram ainda que a hemólise perinatal pode levar a problemas graves, como icterícia (pele e olhos amarelados), anemia (falta de sangue), problema cardíaco (o coração não consegue trabalhar direito) e danos acústicos.

Procedimento inédito

Esta foi primeira vez em que a unidade realizou o exsanguineotransfusão, processo necessário para reverter o quadro, em que é feita uma transfusão imediata no recém-nascido, que estava internado na UTI Neonatal.

Foto: Reprodução

De acordo com o pediatra Márcio Augusto, a exsanguineotransfusão é de alta complexidade e requer atenção e cuidados especiais para garantir a segurança e a recuperação do paciente.

O procedimento inédito no HRT consistiu na remoção do sangue do menino e substituição pelo sangue de um doador, com a finalidade de retirar a bilirrubina do cérebro do bebê e reduzir o risco de danos permanentes.

Felicidade e gratidão

A esperada alta médica ocorreu na tarde da quarta-feira (22), quando a mãe de Henrique, Rosilene Kester Silva, de 27 anos, expressou a gratidão e alívio após a recuperação do bebê.

"Fiquei muito feliz e grata por todo o cuidado com meu filho. Eles foram incansáveis e muito atenciosos, sempre nos informando sobre tudo o que estava acontecendo. Só temos a agradecer", afirmou Rosilene.

O caso de Henrique mostra a importância do pré-natal adequado, que permita identificar e tratar a incompatibilidade sanguínea.

O pré-natal é um serviço oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para as gestantes de alto risco, conforme classificação do Ministério da Saúde.

Fonte: G1 Pará

receita federal regulamenta Isenção de multa para empresas

Brasil

Receita Federal regulamenta Isenção de Multa para empresas

Por meio de normativa, a Receita Federal determinou regras para a isenção de multa para empresas caso o contribuinte confesse dívidas durante uma fiscalização, antes da expedição do auto de infração. Essa medida permite que ocorra uma redução do pagamento dos tributos devidos sem a incidência das multas de mora (20%) e de ofício (75%) (incidiria apenas os juros de mora).

O benefício foi formalizado pela Instrução Normativa (IN) nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários estabelecida pelo artigo 3º da Medida Provisória (MP) nº 1.160, de 12 de janeiro, que trouxe, novamente, o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A partir da IN, esse tipo de denúncia espontânea vale para fiscalizações iniciadas até o dia 12 de janeiro. Já os procedimentos de adesão e recolhimentos de tributos devem ser feitos até o dia 30 de abril de 2023. Porém, esse regramento não é válido para optantes do Simples Nacional.

A medida é considerada benéfica por especialistas, já que até hoje, a denúncia espontânea para recolhimento de tributos só podia ser realizada antes da fiscalização. Tal ponto acarretava no pagamento de multa para empresas.

Fonte: Jornal Contábil com Dr. Fiscal

Em Monte Alegre, doméstica forja assalto na casa da patroa e é presa

Caso mobilizou policiais e vizinhos da cidade ‘Pinta Cuia’, no oeste paraense. Assaltante seria um tio da acusada

*Policia acaba levando a “vítima” para a delegacia | Reprodução / RBATV*

Oserviço doméstico é uma prática comum no Brasil e a maioria das pessoas que oferece a força de trabalho em troca do salário é grande no país, assim de quem procura. Ter a consciência de que a relação patrão e empregado tem de ser de confiança é primordial. Assim, alguns cuidados como solicitar um antecedente criminal e pedir referências podem evitar dor de cabeça para ambas as partes.

Uma funcionária doméstica viveu papéis distintos em questão de horas, mas diferente das novelas, a vida real não costuma dar segunda chance e acabou parando atrás das grades.

A Polícia Civil do Pará prendeu Karliane Andrade após ela forjar um assalto com sequestro na casa da patroa, quando na verdade a intenção, segundo os policiais, era de cometer furtos de joias e celulares. A ocorrência foi na última quarta-feira (13), em Monte Alegre, oeste do Pará.

Segundo policiais, Karliane estava sob desconfiança da patroa, que acionou uma vizinha para observar algum movimento anormal na casa, quando a suposta “vítima” foi vista conversando com um homem que logo depois teria amarrado a mulher na tentativa de forjar o assalto.

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Com ajuda dos policiais, Karliane foi ajudada e deu depoimento aos policiais, que desconfiaram de sua versão, quando logo em seguida acabou confessando o fato de que forjou o assalto com ajuda de um tio e um outro homem.

Com os pertences recuperados, Karliane foi detida e levada pelos policiais à delegacia da cidade onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: DOL

Prefeito Valmir Climaco rebate críticas após exoneração do secretário Municipal de Itaituba

Na noite desta segunda-feira (12), o prefeito Valmir Climaco divulgou um áudio justificando a exoneração do Secretário Municipal de Governo de Itaituba (PA), o servidor Israel da Silva Santos.

(Foto: Reprodução / Prefeito Valmir Climaco )

No áudio que circula nas redes sociais, Valmir Climaco direciona seu discurso ao vereador Wescley Tomaz, que é candidato a deputado estadual, oposição do governo municipal, dizendo que o candidato estava " desviando do assunto", e disse que a exoneração do secretário foi por questões políticas, onde o mesmo estaria apoiando um candidato opositor do governo, algo que ele " não ia permitir".

Em um trecho da gravação, o prefeito pede que o então candidato arrume emprego ao ex-secretário e sua esposa. Além disso, ele cita também um episódio de quando ambos fecharam aliança política, e finalizou dizendo que " daqui em diante" eles serão oposição.

Ouça o áudio na íntegra.

Fonte: Portal Giro

Blog/BRUNO NOTÍCIAS

Em Juruti, audiência pública discute direitos e deveres de servidores públicos

Servidores públicos devem apresentar demandas durante audiência pública em Juruti (imagem meramente ilustrativa) — Foto: Reprodução

Com o objetivo de coletar informações e elementos técnicos e científicos sobre os problemas relacionados aos servidores públicos municipais e estaduais para subsidiar a atuação do Ministério Público na prevenção e solução de demandas relacionadas à categoria, uma audiência pública será realizada pelo MPPA nesta terça (13), em Juruti, oeste do Pará.

A audiência será realizada no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zelinda de Sousa Guimarães, localizada na Av. Lauro Sodré, nº 220, a partir das 16h.

De acordo com o promotor de Justiça Nailson Portilho Gomes, a audiência também visa aproximar a Promotoria dos movimentos sociais, associações, sindicatos e demais entidades de classes através de diálogo aberto; identificar demandas, eventuais ameaças e tendências na defesa dos direitos fundamentais; e contribuir para o aprofundamento da democracia, da participação social e da capacitação das lideranças e cidadãos sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.

Na abertura da audiência, o promotor apresentará um diagnóstico sobre o quadro geral da situação dos servidores públicos. Os participantes terão oportunidade de apresentar suas demandas de forma oral ou escrita, devendo se cadastrar até a abertura dos trabalhos.

Antes do encerramento da audiência, haverá exposição sobre providências e encaminhamento das demandas apresentadas.

FONTE G1 SANTARÉM

blog BRUNO NOTÍCIAS

BOMBA! Secretário de Saúde de Itaituba sudoeste do Pará pede para volta ao cargo de vereador e Enfermeiro Raimisson deve deixar a Câmara

O pedido ocorre um dia após o secretário de governo municipal ser exonerado por apoiar candidato a deputado estadual fora do grupo político do prefeito Valmir Climaco; Raimisson também apoia o mesmo candidato.

Na manhã dessa segunda-feira (12), o Secretário de Saúde do Município de Itaituba, Iamax Prado, informou a Câmara Municipal que, a partir desta terça-feira (13), irá reassumir o cargo de vereador da cidade.

Com Iamax assumindo novamente seu cargo na câmara, ele deve deixar a SEMSA e acaba tirando o vereador suplente Raimison Antônio de Abreu Santos, conhecido como “Enfermeiro Raimison”. O enfermeiro perde sua vaga na Câmara Municipal de Itaituba.

O pedido ocorre um dia após o secretário de governo municipal ser exonerado por apoiar o candidato a deputado estadual Wescley Tomaz, que é fora do grupo político do prefeito Valmir Climaco. Segundo informações que circulam nos bastidores, essa decisão de Iamax seria uma forma do Prefeito de Itaituba prejudicar outro apoiador de Wescley, uma vez que, assim como Israel Santos, Raimison também declarou apoio ao candidato.

De acordo com Wescley Tomaz, “o Iamax tá compondo um jogo de xadrez, ele vai pra câmara para me atingir, porque meu aliado perde o mandato de vereador, que no caso é o Raimisson(...)”. afirmou. .

De acordo com a Lei Municipal, com a exoneração de Iamax Prado, irá assumir a Secretária Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba o Secretário de Administração, Diego Mota.

Fonte: Portal Giro

blog/BRUNO NOTÍCIAS

Garimpeiros são resgatados pela Polícia Federal na terra indígena Baú no Pará

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos de segurança,resgatou 53 garimpeiros da Terra Indígena Baú, na área do município de Altamira, sudoeste do Pará. Lideranças indígenas dizem que os garimpeiros foram detidos por estarem explorando ilegalmente a região.

A ação integrada ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto e envolveu a Polícia Federal, Força Aérea Brasileira, Força Nacional de Segurança Pública, Ibama, Funai e Ministério Público Federal, órgãos participantes do programa Guardiões do Bioma.

No sábado (27), foram retiradas 18 pessoas e domingo (28), mais 35 garimpeiros, entre homens e mulheres. Segundo a PF, a retirada foi realizada em parte por conta do difícil acesso ao local.

Os garimpeiros foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Altamira, para serem ouvidos sobre a circunstância que os levou à Terra Indígena, para ajudar nas investigações.

Um inquérito foi instaurado, mas nenhum dos 53 garimpeiros foi preso. A PF informou que não foi apreendido ouro, pois os garimpeiros ficaram sete dias na terra indígena e logo tiveram o trabalho interrompido.

Terra Indígena Baú

A localidade, cuja área equivale a 1,5 milhão de campos de futebol em Altamira, no sudeste do Pará, teve o território homologado em 2008.

Na TI, vivem cerca de 190 indígenas dos povos Pu´rô, que são isolados, e os Kayapós. A localidade do garimpo Pista Nova não possui rede de internet ou telefone e a comunicação só é feita via rádio amador por meio de frequência.

É uma das unidades de conservação da Terra do Meio na região entre os rios Xingu, Iriri e Curuá, que é um aglomerado de terras protegidas por lei.

Fonte: G1 Pará